O Crime do Morro do Garrote: Tortura, Delação e a Brutal Execução de um dos Agressores Dentro da Cela no Piauí

O Crime do Morro do Garrote: O estupro coletivo que chocou Castelo do Piauí, a delação que terminou em morte na cela e a revolta com a impunidade

No dia 27 de maio de 2015, a pacata rotina de Castelo do Piauí, uma pequena cidade com pouco mais de 10 mil habitantes localizada a 190 quilômetros da capital Teresina, foi estraçalhada por um dos episódios mais bárbaros e aterrorizantes da crônica policial brasileira. Quatro amigas adolescentes — duas de 17 anos, uma de 16 e uma de 15 anos — decidiram subir o Morro do Garrote, um ponto turístico local conhecido por suas belas paisagens e acesso geográfico difícil, com o objetivo simples e inocente de tirar fotos para publicar nas redes sociais. O que era para ser uma tarde de diversão juvenil transformou-se em duas horas de puro terror, tortura, sadismo e violência extrema nas mãos de uma gangue impiedosa.

No topo do morro, as jovens foram surpreendidas e rendidas por cinco indivíduos: um adulto de 40 anos, identificado como Adão José de Souza, apontado posteriormente como o mentor intelectual da ação, e quatro adolescentes infratores. Armados com facas e armas de fogo, os agressores renderam as garotas de forma violenta. Sob as ordens de Adão, as meninas foram despidas à força utilizando as próprias vestes, amordaçadas com suas calcinhas e amarradas firmemente a um pé de caju. O que se seguiu foi um massacre físico e psicológico. As quatro adolescentes foram submetidas a agressões violentas, espancamentos na região do rosto e da cabeça e a um estupro coletivo brutal e repetido.

Não satisfeitos com os abusos sexuais e físicos desferidos contra as vítimas indefesas, os criminosos decidiram dar um fim trágico e definitivo às jovens para tentar apagar os vestígios da barbárie. As quatro adolescentes foram arremessadas do alto de um penhasco de mais de 10 metros de altura. Na queda livre, os corpos chocaram-se contra um solo extremamente hostil, repleto de pedras pontiagudas e cactos nativos da região da caatinga. Demonstrando uma crueldade sem limites, os algozes desceram até a base do penhasco para conferir se as vítimas haviam falecido e passaram a apedrejar os corpos caídos e ensanguentados das meninas. Horas mais tarde, moradores locais que passavam pela região escutaram gemidos distantes, localizaram as adolescentes em estado de choque e acionaram o serviço de resgate médico de urgência.

As quatro jovens foram levadas às pressas para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Três delas apresentavam múltiplas fraturas faciais, traumatismo cranioencefálico grave e hemorragias severas, mas conseguiram sobreviver após longos tratamentos médicos. Contudo, o caso de Daniele Rodrigues Feitosa, de 17 anos, era o mais crítico de todos. A jovem, que nutria o sonho de estudar medicina para salvar vidas, lutou bravamente pela própria sobrevivência durante dez dias na Unidade de Terapia Intensiva, passando por três cirurgias complexas e diversas transfusões de sangue. Infelizmente, no dia 7 de junho de 2015, Daniele não resistiu à gravidade das lesões e faleceu, gerando uma onda instantânea de comoção e revolta popular em todo o estado do Piauí.

A resposta das forças de segurança foi rápida e enérgica. No mesmo dia em que o crime ocorreu, a polícia conseguiu localizar e apreender os quatro menores de idade envolvidos. Dois dias após o ato, o adulto Adão José de Souza também foi capturado e preso em flagrante. Para que não restassem dúvidas sobre a autoria das agressões e abusos sexuais, exames periciais de DNA foram realizados pelo Instituto de Medicina Legal e confirmaram, de maneira categórica, a participação e o material genético de todos os cinco envolvidos nas amostras colhidas nas vítimas e na cena do crime.

A investigação tomou um rumo ainda mais dramático quando um dos adolescentes apreendidos, Gleisson Vieira da Silva, de 17 anos, resolveu quebrar o pacto de silêncio e colaborar ativamente com as autoridades judiciais. Em depoimento gravado, Gleisson detalhou minuciosamente a dinâmica do crime e delatou a participação direta de seus três comparsas menores de idade e do adulto Adão José de Souza, revelando o papel de vigia que havia exercido a mando do líder do grupo antes de participar das atrocidades. Por motivos óbvios de segurança e para evitar retaliações imediatas, o jovem delator foi isolado do restante do grupo e transferido para o Centro Educacional Masculino (CEM), uma instituição voltada para a internação de menores infratores situada em Teresina.

O perfil social dos adolescentes envolvidos no crime expôs as profundas chagas da vulnerabilidade, da evasão escolar e da criminalidade juvenil na periferia de Castelo do Piauí. De acordo com extensas reportagens publicadas na época, todos os quatro menores eram semianalfabetos, dependentes de entorpecentes e bebidas alcoólicas, e acumulavam extensas passagens pela polícia por furtos, roubos e agressões. Um dos infratores, identificado apenas pelas iniciais I.V., de 15 anos, era considerado um dos elementos mais temidos da região, tendo inclusive tentado assassinar um policial militar com golpes de faca meses antes do estupro coletivo. O histórico familiar desses jovens era marcado por extrema miséria, dependência crônica de auxílios governamentais, pais violentos ou alcoólatras e habitações precárias em bairros marginalizados da periferia urbana.

Mesmo sob a tutela protetiva do Estado dentro do CEM em Teresina, o destino de Gleisson Vieira da Silva foi selado pela engrenagem implacável da vingança no submundo do crime. Os outros três adolescentes descobriram que Gleisson havia delatado o plano e os nomes de todos à justiça. Na noite do dia 16 de junho de 2015, por volta das 23 horas, aproveitando uma falha na vigilância interna, os três menores emboscaram Gleisson no interior da cela em que dividiam espaço. O jovem foi brutalmente espancado com socos, pontapés e golpes contínuos. Os agressores bateram repetidamente a cabeça da vítima contra o piso de concreto até que ela perdesse os sentidos e morresse por traumatismo craniano severo. Gleisson foi encontrado sem vida pelos inspetores de plantão momentos depois de o ataque ter cessado.

Antes de ser assassinado pelos próprios companheiros de crime, Gleisson escreveu uma carta manuscrita comovente e repleta de erros gramaticais direcionada à sua mãe, Elizabeth Vieira, que na época estava grávida de três meses. Na correspondência, o jovem pedia perdão pelos erros cometidos, demonstrava profundo arrependimento e pedia que ela guardasse aquele bilhete com carinho durante os três anos em que ele cumpriria a sua medida socioeducativa de internação. A comoção na cidade natal era tão intensa e o clima de hostilidade tão elevado que a família de Gleisson foi impedida de realizar o velório e o sepultamento em Castelo do Piauí; vizinhos e moradores locais ameaçavam violar o caixão e atear fogo ao corpo do jovem caso ele fosse enterrado no município. O sepultamento precisou ser realizado sob forte esquema de segurança em um cemitério público de Teresina.

O desfecho jurídico do caso do Morro do Garrote reacendeu com força total o debate nacional e legislativo acerca da redução da maioridade penal para crimes hediondos no Brasil. Amparados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vigente na época, os três menores sobreviventes que espancaram e mataram o próprio comparsa na cela foram condenados à pena máxima permitida por lei para menores de idade: apenas três anos de internação em regime socioeducativo. Ao completarem 18 anos de idade, todos foram postos em liberdade e retornaram ao convívio social, fato que gerou imensa sensação de impunidade e revolta na sociedade brasileira, que questionava como indivíduos capazes de cometer atos de tamanha perversidade poderiam receber punições tão brandas.

Por outro lado, o único adulto do grupo, Adão José de Souza, enfrentou o rigor total da justiça comum. Julgado no ano de 2018 pelos crimes de estupro, tentativa de homicídio qualificado, homicídio consumado e corrupção de menores, Adão recebeu uma sentença exemplar e histórica, sendo condenado a uma pena somada de mais de 100 anos de reclusão em regime fechado. Ele permanece cumprindo a sua longa pena em uma penitenciária de segurança máxima no estado do Piauí.

A eficácia do sistema de ressocialização de menores foi colocada à prova com o retorno de um dos infratores, Bento Fernando Oliveira, à cidade de Castelo do Piauí após o cumprimento de sua medida de três anos. Longe de demonstrar regeneração ou arrependimento, Bento reingressou imediatamente na vida criminosa. No ano de 2019, aos 19 anos, envolveu-se em uma violenta confusão comunitária após assediar sexualmente a esposa de um vizinho em via pública, resultando em uma invasão armada à sua residência onde sua própria mãe acabou ferida ao tentar defendê-lo. Meses depois, em julho do mesmo ano, Bento foi preso em flagrante pela Polícia Militar após tentar assaltar à mão armada um comércio local utilizando uma faca para render funcionários e clientes, exigindo dinheiro e mantimentos. Atualmente, o indivíduo segue residindo na mesma localidade sob constante vigilância e desconfiança da população local.

Como forma de preservar a memória de Daniele Rodrigues Feitosa e transformar a dor de uma tragédia coletiva em um farol de esperança e proteção social, a Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí inaugurou, no ano de 2019, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Daniele Rodrigues Feitosa. O espaço público foi projetado especificamente para atuar no enfrentamento direto à violência doméstica, abusos sexuais e violação de direitos humanos fundamentais de crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Contando com uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos e defensores jurídicos, a instituição busca garantir que o sofrimento vivido pelas quatro jovens no alto daquele morro nunca mais se repita na história da comunidade piauiense.